Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
À luz da doutrina e da jurisprudência acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
No que concerne aos mecanismos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a opção correta.
Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas com
I impulsionamento de conteúdo na Internet.
II compra de passagens aéreas para não filiados.
III a contratação de advogado. Assinale a opção correta.
No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.
I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo
presidente da República entre seis advogados de notável
saber jurídico e idoneidade moral.
II Entre os membros incluem-se três ministros eleitos entre os
ministros do Supremo Tribunal Federal.
III O corregedor do TSE é eleito entre os ministros do Supremo
Tribunal Federal que compõem o tribunal.
IV O presidente do TSE é eleito entre os ministros do Superior
Tribunal de Justiça que compõem o tribunal e o seu vice-
presidente, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Estão certos apenas os itens
Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação cabe
Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.
I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na
propaganda eleitoral aumentam de um terço à metade se
qualquer desses crimes é cometido com menosprezo ou
discriminação à condição de mulher.
II Para os fins da caracterização do crime de assediar,
constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer
meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato
eletivo, considera-se, além do menosprezo ou da
discriminação à sua condição de mulher, o menosprezo ou a
discriminação à sua cor, sua raça ou sua etnia.
III Considera-se causa de aumento de pena para os crimes
definidos na referida lei o fato de o crime ser cometido contra
gestante, idosa ou mulher com deficiência. Assinale a opção correta.
Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nas eleições realizadas de 2022 a 2030, serão computados em dobro os votos dados a
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