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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

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37 questões · mostrando 21–30
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue os itens a seguir.

Os objetivos dessa Política incluem integrar socioambientalmente de forma sustentável a produção e o uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da infraestrutura de captação, de armazenamento e de condução hídrica com as ações de prevenção, adaptação e de combate à desertificação e à degradação da terra.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue os itens a seguir.

Zonas afetadas por desertificação são aquelas localizadas no perímetro do MATOPIBA e afetadas ou vulneráveis às ações antrópicas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue os próximos itens.

A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmetros seguros para a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas físicas envolvidas na prática de atividades lesivas ao meio ambiente que coloquem em risco a segurança das populações humanas, prevendo, para tanto, medidas que propiciam os meios adequados para que a persecução penal transcorra de forma célere e eficaz.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utilização da diversidade biológica, julgue os itens que se seguem.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal responsável por coordenar a elaboração e a implementação de políticas para a gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utilização da diversidade biológica, julgue os itens que se seguem.

O acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado dentro do país realizado por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou privada, assim como o envio de amostra que contenha patrimônio genético por pessoa jurídica nacional, pública ou privada, para prestação de serviços no exterior como parte de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico são atividades que necessitam de cadastramento.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.