Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas. Nessa situação hipotética, configura-se
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Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio
doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se
tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança
ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu
cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o
autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de
última vontade. Assinale a opção correta.
Posse justa é aquela
A imputação do pagamento pressupõe
I pluralidade de débitos.
II identidade das partes.
III igual natureza das dívidas.
IV contrato com pagamento parcelado.
V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito. Assinale a opção correta.
É anulável o casamento de
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.
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