No que concerne à penhora na execução, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos atos processuais, aos negócios processuais e às nulidades, assinale a opção correta.
Acerca do mandado de segurança, da ação popular, do mandado de injunção e do habeas data, assinale a opção correta.
No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Civil e na Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público.
De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no mínimo, por
De acordo com a Constituição Federal, as pessoas analfabetas têm direito
De acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos de idade ou com deficiência, pode chegar a
Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,
Com relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral.
I Cabe agravo de instrumento contra decisão denegatória de
recurso especial no prazo de 3 dias.
II Na ausência de prazo especial definido em lei, o recurso
deverá ser interposto em até 3 dias, a contar da publicação
do ato, resolução ou despacho.
III Apenas terão efeitos suspensivos os recursos ordinários
resultantes de cassação de registro, afastamento do titular
ou perda de mandato eletivo.
IV Os prazos para interposição de recursos são preclusivos. Assinale a opção correta.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.