Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

76 questões · mostrando 71–76
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

À luz das disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998 no que diz respeito à organização do processo administrativo tributário, ao domicílio dos contribuintes e aos impedimentos, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

Assinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

A respeito da representação fiscal para fins penais (RFFP), assinale a opção correta de acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

De acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998, o processo administrativo tributário compreende

I o recurso voluntário de decisão proferida em primeira

instância.

II a aplicação de penalidade administrativa a auditor fiscal.

III a impugnação de despacho denegatório de pedido de

restituição, ressarcimento, compensação, isenção e de outros

benefícios fiscais.

IV a edição de decreto regulamentador da legislação tributária. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
SEFAZ-RN
Prova
Conhecimentos Específicos (p3)

Em relação às notícias de infração tributária, ao parcelamento, à denúncia o regime estabelecido no Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.