Acerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP.
I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a
requerimento das partes ou, quando no curso da investigação
criminal, por representação da autoridade policial ou
mediante requerimento do Ministério Público.
II O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a
medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de
motivo para que ela subsista, bem como voltar a decretá-la, se
sobrevierem razões que a justifiquem.
III Considera-se em flagrante delito quem: esteja cometendo a
infração penal; tenha acabado de cometê-la; seja perseguido,
logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por
qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser aquele o
autor da infração; ou seja encontrado, logo depois da
infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que
façam presumir ser ele o autor da infração.
IV Em qualquer fase da investigação policial ou do processo
penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a
requerimento do Ministério Público, do querelante ou do
assistente, ou por representação da autoridade policial. Assinale a opção correta.