Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

740 questões · mostrando 101–110
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores.

Para fins de apuração de haveres em sociedades simples, entende-se impossível levar em consideração os elementos típicos de sociedade empresária, assim como ocorre com relação aos bens incorpóreos, como a clientela, visto que não há propriamente um fundo de comércio, mas um acervo técnico-científico subjetivo acumulado pela sociedade.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores.

A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores.

Não se aplica a Lei de Recuperação Judicial e Falência, entre outros casos, a cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, bem como a sociedade operadora de plano de assistência à saúde, exceto quando esta for cooperativa médica.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso determinada sucessão tenha sido aberta durante a vigência do Código Civil de 2002 e antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o valor do bem, certo ou estimado, a ser levado à colação deve corresponder àquele atribuído na data

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a prescrição pode ser interrompida

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, caso a ofensa tenha mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação do dano. De acordo com o STJ, essa responsabilidade solidária é imposta

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos I

Acerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir.

I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir

obrigações a serem cumpridas em favor de terceiros.

II É válido o contrato que verse sobre bens que o contratante

tem a receber a título de herança de seu pai, ainda que este, ao

momento da pactuação, esteja vivo.

III O adquirente que tiver ciência de que a coisa adquirida em

contrato de compra e venda é litigiosa não poderá demandar o

vendedor pela evicção.

IV Em caso de vício oculto existente ao tempo da tradição, se a

coisa perecer em poder do alienatário, o alienante será

responsabilizado pelos danos suportados pelo alienatário,

ainda que o perecimento seja decorrente de outra causa que

não o referido vício. Estão certos apenas os itens

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.