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Banco de questões

Questões de Direito civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

740 questões · mostrando 131–140
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.

O prazo decadencial para a anulação da constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, inicia-se da publicação de sua inscrição no registro.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.

Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.

Constitui ato ilícito a destruição de coisa alheia para a remoção de perigo iminente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SUSEP
Prova
Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional
Anulada pela banca

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens.

Atos relacionados ao regime de bens de um casamento obedecerão à lei do primeiro domicílio conjugal.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SUSEP
Prova
Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens.

A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Analista de Controle Externo – Área: Direito
Anulada pela banca

A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Analista de Controle Externo – Área: Direito

Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Analista de Controle Externo – Área: Direito

Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.