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Banco de questões

Questões de Direito civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

740 questões · mostrando 391–400
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-RO
Prova
Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Contabilidade
Anulada pela banca

Relativamente ao tratamento contábil de obrigações de curto prazo como fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações, julgue os itens que se seguem.

I A obrigação para com fornecedores estrangeiros deve ser

atualizada pela variação cambial no período de sua vigência.

II A rubrica ICMS a recolher é movimentada apenas como

resultado das vendas da entidade.

III As obrigações evidenciadas nesse grupo devem estar a valor

presente.

IV Por suas características, obrigações com juros não são

evidenciadas nesse grupo. Estão certos apenas os itens

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-RO
Prova
Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Contabilidade

No setor público, apenas devem ser reconhecidas como provisões as obrigações

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-RO
Prova
Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica

No contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técnica da culpa presumida e passou a se valer da teoria do risco, prevendo que a responsabilidade civil por ato de terceiro dispensa a prova de culpa, introduzindo, assim, o instituto da responsabilidade objetiva no cenário jurídico brasileiro. A respeito da responsabilidade civil por ato praticado por terceiro, assinale a opção correta, com base no Código Civil.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-RO
Prova
Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica

Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação; pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa; não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem; tem identidade diversa de seus membros e deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas. O texto precedente apresenta uma descrição de

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-RO
Prova
Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-SE
Prova
Prova objetiva

De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-SE
Prova
Prova objetiva

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-SE
Prova
Prova objetiva

São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-TO
Prova
Prova objetiva

Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se identifica. Em pesquisas na Internet, ela descobriu que a Lei de Registros Públicos determina que o prenome é definitivo, o que a levou a crer que sua vontade poderia não ser realizada. No entanto, conversando com outras pessoas, descobriu que havia um mutirão promovido pela Defensoria Pública local com o objetivo de dar encaminhamento na retificação documental de pessoas trans em razão do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Poder Judiciário e a legislação de regência, para conseguir a retificação de seus documentos de identidade, Maria deverá

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
DPE-TO
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.