Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na data de falecimento do segurado
Questões de RGPS: segurados e benefícios (Cebraspe)
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A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina a restituição de importância recebida indevidamente por segurado ou beneficiário do RPPS/SE. Acerca dessa previsão, assinale a opção correta.
A respeito do processo de aposentadoria e envelhecimento, julgue os itens que se seguem.
O processo de globalização trouxe para as grandes organizações uma série de consequências, entre as quais destaca-se a prática das aposentadorias incentivadas, devido à qual diversos trabalhadores experientes foram dispensados.
A decisão de se aposentar pode ser entendida como uma transição de papel macro.
A respeito do processo de aposentadoria e envelhecimento, julgue os itens que se seguem.
O processo de globalização trouxe para as grandes organizações uma série de consequências, entre as quais destaca-se a prática das aposentadorias incentivadas, devido à qual diversos trabalhadores experientes foram dispensados.
Para fomentar a empregabilidade em várias faixas etárias, são fundamentais a flexibilização dos horários e a criação de novos contratos de trabalho.
A respeito do processo de aposentadoria e envelhecimento, julgue os itens que se seguem.
O processo de globalização trouxe para as grandes organizações uma série de consequências, entre as quais destaca-se a prática das aposentadorias incentivadas, devido à qual diversos trabalhadores experientes foram dispensados.
Pesquisas sobre etarismo devem desconsiderar aspectos transculturais.
A respeito do processo de aposentadoria e envelhecimento, julgue os itens que se seguem.
O processo de globalização trouxe para as grandes organizações uma série de consequências, entre as quais destaca-se a prática das aposentadorias incentivadas, devido à qual diversos trabalhadores experientes foram dispensados.
O ajustamento no momento da aposentadoria considera a importância do trabalho na hierarquia pessoal do indivíduo e a medida em que os objetivos relativos ao trabalho foram atingidos.
A respeito do processo de aposentadoria e envelhecimento, julgue os itens que se seguem.
O processo de globalização trouxe para as grandes organizações uma série de consequências, entre as quais destaca-se a prática das aposentadorias incentivadas, devido à qual diversos trabalhadores experientes foram dispensados.
O envelhecimento pressupõe universalmente um desengajamento mútuo com interações decrescentes entre a pessoa que envelhece e as demais pessoas do sistema social a que ela pertence.
Acerca da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões no âmbito dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.
O prazo para que os tribunais de contas julguem a legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão é contado da chegada do processo à corte de contas.
Acerca da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões no âmbito dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.
Cabe ao TCU apreciar as melhorias em aposentadoria posteriores à sua concessão que não alterem o fundamento legal do ato concessório.
Julgue os próximos itens, referentes às decisões do tribunal de contas.
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, os tribunais de contas estão sujeitos ao prazo de cinco anos para o julgamento da legalidade de ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão.
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