Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção correta com base no disposto no Código Civil e na jurisprudência sumulada do STJ em relação à matéria.
Questões de Direito Civil (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
Elisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a totalidade da parte disponível dos bens passará automaticamente ao cônjuge sobrevivente. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
Os indicadores de liquidez são amplamente utilizados na avaliação da capacidade de uma empresa honrar suas obrigações. Entre eles, a liquidez corrente é frequentemente interpretada como sinal de segurança financeira. Contudo, níveis excessivamente elevados de liquidez nem sempre representam uma situação desejável, pois podem ser interpretados como
No âmbito da NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o reconhecimento de provisões envolve julgamento profissional e uso de estimativas, em razão das incertezas inerentes às obrigações. De acordo com a referida norma, julgue os próximos itens.
I As provisões apresentam, em regra, menor grau de incerteza
que a maior parte dos demais ativos e passivos reconhecidos
nas demonstrações contábeis.
II O uso de estimativas na mensuração de provisões
compromete a confiabilidade das demonstrações contábeis,
uma vez que tais obrigações não possuem valores
mensuráveis de forma objetiva.
III Em regra, a entidade é capaz de determinar um intervalo de
possíveis resultados, podendo realizar uma estimativa da
obrigação suficientemente confiável para fins de
reconhecimento da provisão, sendo considerados
extremamente raros os casos em que isso não é possível. Assinale a opção correta.
A intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizada
De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convencional de bens
Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ.
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