Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

860 questões · mostrando 541–550
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvel

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, a exigência, pelo locador, de pagamento antecipado do aluguel pelo locatário

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

À luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas naturais, pessoas jurídicas, obrigações e contratos em espécie, julgue os itens que se seguem.

I A validade da doação feita ao nascituro dependerá da

aceitação por parte de seu representante legal.

II O registro da pessoa jurídica no órgão ou entidade

competente possui natureza constitutiva.

III O contrato estimatório possui natureza real quanto ao

momento de seu aperfeiçoamento.

IV A eficácia da cessão de crédito dependerá da anuência,

expressa ou tácita, do devedor. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

Registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena de

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

A respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.

I A rejeição ao acordo de leniência importará em

reconhecimento da prática do ato ilícito investigado.

II A celebração do acordo de leniência interrompe o prazo

prescricional dos atos ilícitos praticados pelo agente.

III Os efeitos do acordo de leniência podem ser estendidos às

pessoas jurídicas que integrarem o mesmo grupo econômico,

de fato e de direito.

IV A proposta de acordo de leniência poderá tornar-se pública

antes da efetivação do respectivo acordo. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus habitantes pela utilização de propriedade vizinha, deve-se considerar

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-SC
Prova
Promotor de Justiça Substituto

DIREITO CIVIL Com relação aos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento do STJ.

A vulneração da intimidade e da vida privada configura abuso de direito de uso de imagem de pessoas públicas ou notórias.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.