Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.
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Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, área de terra não superior a cinquenta hectares em zona rural, desde que nela resida e a mantenha produtiva mediante seu trabalho ou de sua família.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual lhe cabe caso haja autorização expressa na convenção de condomínio.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.