Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 10 milhões e cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
A ordem bancária é um dos possíveis meios de contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada.
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue os itens subsequentes.
Sociedade de propósito específico é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Em relação à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 10.098/2000.
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluídos os recursos de tecnologia assistiva.
Em relação à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 10.098/2000.
A citada lei exige que os edifícios públicos com mais de três andares disponham de, pelo menos, três banheiros acessíveis, devendo os seus equipamentos e acessórios ser distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Em relação à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 10.098/2000.
Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
Até o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem entregar um relatório das atividades exercidas no ano anterior.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estado de conservação.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.