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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

99 questões · mostrando 11–20
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

Matheus e Isaac — o primeiro residente e domiciliado em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e domiciliado em Recife – PE. Após a celebração da promessa de compra e venda com caráter irrevogável e irretratável e depois do pagamento do preço ajustado, Tarcísio se recusou a lavrar a escritura pública definitiva do imóvel, sob a alegação de que o preço deveria ser reajustado, em razão da recente instalação de dois famosos beach clubs na região. Inconformados, Matheus e Isaac resolveram buscar tutela judicial, a fim de obrigar Tarcísio a cumprir o negócio jurídico. Nessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz das regras do Código de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência majoritária do STJ, que o mecanismo jurídico adequado para a tutela pretendida é

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

A ação de prestação de contas em desfavor de instituição financeira pode ser proposta, de acordo com a jurisprudência do STJ, por

I titular da conta-corrente bancária, em contrato de

conta-corrente.

II tomador do mútuo, em contratos de mútuo bancário.

III tomador do financiamento, em contratos de financiamento

bancário com garantia de alienação fiduciária. Assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

Sérgio ajuizou ação indenizatória para reparação de danos morais contra determinado estabelecimento de Florianópolis, sob a alegação de que, em razão de sua orientação sexual, fora vítima, em quatro dias diversos, de ofensas por parte de prepostos da pessoa jurídica. Na fase de saneamento e organização do processo, o magistrado deferiu a produção da prova testemunhal, e Sérgio apresentou o rol de testemunhas, sendo quatro delas para provar as ofensas ocorridas na primeira ocasião; outras três para a segunda ocasião; outras duas testemunhas para a terceira ocasião; e, por fim, outras duas testemunhas para a quarta ocasião. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do CPC.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta relativa aos procedimentos especiais.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra determinada empresa e seus sócios, visando tutelar direitos de consumidores lesados por contratos celebrados para a prática de esquema de pirâmide financeira. A sentença condenatória na ação coletiva foi publicada em 5/1/2003 e, após recurso, transitou em julgado em 2/6/2005. Em 6/7/2012, um consumidor beneficiário da referida demanda apresentou execução individual da sentença coletiva. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, é correto afirmar que, à época da propositura da execução individual pelo beneficiário, a sua pretensão

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e condenando Paulo ao pagamento dos valores atrasados. Paulo interpôs recurso de apelação, pedindo a reforma integral da sentença. Durante o trâmite recursal, José iniciou a execução provisória apenas em relação à cobrança dos aluguéis, pois Paulo, após interpor apelação, desocupou voluntariamente o imóvel. Intimado para pagamento da parte líquida da condenação, Paulo agravou da decisão, sustentando ser necessário aguardar o julgamento da apelação antes de se dar andamento à execução provisória. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

De acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva

O CPC considera título executivo extrajudicial

I o instrumento de transação referendado por conciliador

credenciado por tribunal, após homologação pelo juiz.

II o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por

direito real de garantia, independentemente de ter sido assinado

por duas testemunhas.

III o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por

fiança, desde que assinado por duas testemunhas.

IV o crédito de contribuição extraordinária de condomínio

edilício, aprovada em assembleia geral e documentalmente

comprovada. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-SC
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

Acerca da reconvenção, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.