Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

60 questões · mostrando 51–60
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.

Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime processável mediante ação pública condicionada a representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu representante legal para a formalização do auto.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.

Desde que ajuizada a queixa-crime, o ofendido ou querelante tem legitimidade para requerer à autoridade judiciária competente a decretação da prisão temporária do querelado.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.

O imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.

Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráter urgente e relevante.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.

A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edificação.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue os itens subsequentes.

Obrigação tributária acessória relaciona-se à obrigação de fazer ou não fazer algo ou permitir que algo seja feito pela administração tributária em prol da arrecadação ou fiscalização que lhe compete.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue os itens subsequentes.

Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue os itens subsequentes.

Quando não cumprida, a obrigação acessória se converte em principal no tocante à penalidade pecuniária.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Considerando essa informação, julgue os itens a seguir.

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros.

O município que se constituir pelo fracionamento de território assumirá o polo inverso da relação jurídico-tributário em relação ao que fora desmembrado.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Advogado

Considerando essa informação, julgue os itens a seguir.

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros.

Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.