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Banco de questões

Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)

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7.027 questões · mostrando 581–590
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

A respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Roraima (Provimento CGJ n.º 1/2017), aos reconhecidamente pobres será concedida isenção de pagamento de emolumentos referentes

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qualquer motivo, o oficial de registro civil de pessoas naturais entender que não pode efetuar o registro, ele deverá

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de criança nascida em área rural, sem assistência de qualquer profissional de saúde ou instituição que possa emitir a declaração de nascido vivo,

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Consoante a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), é dever dos serviços notariais e de registro

I disponibilizar recursos, tanto humanos quanto tecnológicos,

que garantam à pessoa com deficiência atendimento em

igualdade de condições com as demais pessoas.

II dar à pessoa com deficiência acesso a informações e

disponibilizar recursos de comunicação acessíveis.

III reconhecer a capacidade legal plena da pessoa com

deficiência. Assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Assinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e notariais, na qualidade de contribuinte ou responsável, à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TJ-RR
Prova
De Selecao - Outorga Por Remocao

Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.