Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes.
A repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes.
São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento de proteção ao consumidor.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes.
A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes.
Quando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue os itens seguintes.
A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais.
Julgue os próximos itens, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.
Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.
Julgue os próximos itens, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.
Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de microsseguros.
Julgue os próximos itens, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.
A defesa dos interesses do consumidor poderá ser exercida individualmente ou a título coletivo por associações atuantes na temática e constituídas há pelo menos um ano.
Julgue os itens a seguir, relativos à teoria microeconômica.
Pratica discriminação de preços de 2.º grau uma empresa monopolista do ramo de telefonia que cobra preços diferentes conforme o pacote de dados comprados pelos consumidores, sem diferenciá-los de acordo com sua elasticidade-preço de demanda, desde que estejam adquirindo o mesmo pacote de dados.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.