ICMS Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
Os serviços prestados no exterior estão sujeitos à tributação pelo ICMS.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
ICMS Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
Os serviços prestados no exterior estão sujeitos à tributação pelo ICMS.
ICMS Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
Para que uma mercadoria destinada à exportação se beneficie da não tributação pelo ICMS, é necessário que o despacho de exportação seja averbado.
ICMS Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
Não incide ICMS nas operações de arrendamento mercantil, inclusive na venda de bem arrendado ao arrendatário, desde que diretamente realizada pela entidade arrendadora.
ICMS Acerca da incidência e não incidência de ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
A substituição gratuita de partes e peças de um produto, em função de garantia dada pelo fabricante contra defeito de fabricação, não constitui processo de industrialização.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
A isenção fiscal do ICMS se dá pela redução a zero da base de cálculo do tributo.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
Tem aplicação imediata a prorrogação, mediante convênio, da vigência de benefício fiscal anteriormente concedido, desde que publicada no Diário Oficial da União.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
A fixação de prazo de recolhimento de ICMS maior que o definido em convênio não caracteriza incentivo ou benefício fiscal.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
Ressalvadas as exceções previstas no RICMS-SE, o contribuinte do ICMS está obrigado ao cumprimento de obrigações acessórias, mesmo que esteja amparado por incentivo ou benefício fiscal.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
Beneficiário de isenção ou incentivo fiscal não concedido em caráter geral, caso tenha a concessão do benefício revogada em função de deixar de satisfazer às condições estabelecidas no despacho que concedeu o benefício, estará sujeito ao recolhimento do imposto devido com os devidos acréscimos legais e penalidades cabíveis.
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
A existência de saldo contábil credor no caixa do contribuinte do ICMS cria a presunção de que o fato gerador do tributo foi omitido.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.