A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa.
Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.
Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do devedor.
Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.
Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.