Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

98 questões · mostrando 51–60
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para quem emprestou o necessário para solvê-la.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir.

I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei.

II A simulação é causa exclusiva de anulabilidade do negócio

jurídico.

III O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem

convalesce pelo decurso do tempo.

IV Ato praticado em legítima defesa ou no exercício irregular de

um direito não configura ato ilícito.

V O ilícito caducificante é aquele que se relaciona à perda de

um direito, como ocorre com a perda do poder familiar. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)
Anulada pela banca

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas.

I O Código Civil brasileiro adota a pluralidade domiciliar.

II Muda-se o domicílio com a transferência de residência, ainda

que não haja intenção manifesta de mudá-lo.

III O domicílio da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos

diversos em locais distintos será necessário, no local da sede

declarada em registro na junta comercial.

IV O direito brasileiro adota a comoriência como critério

definidor do momento da morte de duas pessoas que

falecerem na mesma ocasião, quando não for possível

averiguar se a morte de um precedeu à do outro.

V A personalidade da pessoa jurídica dissolvida subsistirá até a

conclusão de eventual liquidação, prescindível a averbação da

dissolução no registro da pessoa jurídica. Assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Julgue os itens a seguir, relativos a contratos e pessoas, além do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e da Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019).

I A responsabilidade pela transmissão, comutação ou

roteamento de dados, no âmbito do Marco Civil da Internet,

não se coaduna com o dever de tratamento isonômico dos

pacotes de dados, independentemente de distinção por

conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.

II Em atenção aos princípios da solidariedade e da dignidade

humana, as partes na evicção não podem reforçar, diminuir

ou excluir a responsabilidade uma da outra.

III A Lei da Liberdade Econômica terá aplicação exclusiva na

interpretação de contratos relativos a direito civil, empresarial

e econômico, e nas relações jurídicas que se encontrem no

seu âmbito de aplicação, exceto sobre o exercício das

profissões.

IV O casamento, a colação de grau em curso de ensino superior,

o exercício de emprego público efetivo e a existência de

relação de emprego que garanta economia própria ao menor

com dezesseis anos completos são hipóteses legais de

emancipação. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito das normas processuais fundamentais e da jurisdição, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.