Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

100 questões · mostrando 81–90
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

O MP de determinado estado da Federação propôs ação civil pública consistente em pedido liminar para obstar a construção de empreendimento às margens de um rio desse estado. No local escolhido, uma área de preservação permanente, a empresa empreendedora desmatou irregularmente 200 ha para instalar o empreendimento. A liminar incluiu, ainda, pedido para que a empresa fosse obrigada a iniciar imediatamente replantio na área desmatada. Nessa situação hipotética, a ação civil pública proposta deverá discutir

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência disso, foi autuado, no mesmo ano, pelo órgão ambiental federal competente e penalizado com multa. Nessa situação hipotética, para eximir-se do pagamento da multa, basta ao proprietário

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes. Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, a empresa

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar

como consultor em estudos para licenciamentos

ambientais.

• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso,

solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual

competente. Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Determinado taxista dirigia embriagado quando colidiu contra o prédio de determinada secretaria estadual, que foi danificado com a batida. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STJ, o estado federado prejudicado deverá propor ação de ressarcimento

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, na hipótese de o prefeito de determinado município desviar dolosamente recursos públicos obtidos pelo ente municipal mediante convênio com a União,

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.