Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

98 questões · mostrando 51–60
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do estado do Piauí.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Considerando o histórico e a situação da propriedade territorial rural no Brasil, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica.

I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante

certo tempo ininterrupto, de atividades agrárias em gleba de

terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao

seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico

de natureza real definitiva com amplas repercussões no

direito, considerados o progresso e o bem-estar econômico e

social.

II Posse agroecológica é a forma por meio da qual um grupo de

famílias se apossa da terra, consideradas, nesse apossamento,

as influências sociais, culturais, econômicas, jurídicas e

ecológicas, sendo a posse materializada pelo apossamento

familiar conjugado com área de uso comum, necessários para

que o grupo social possa desenvolver suas atividades

agroextrativistas de forma sustentável.

III Não se pressupõe o animus domini para a caracterização e

proteção das posses agrária e agroecológica. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens.

I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas

demarcadas são bens da União e as demais são de propriedade

dos estados federados.

II As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas

destinam-se a sua posse permanente por meio de cessão

administrativa, cabendo-lhes o direito de preferência em

processos de concessão pública para a exploração das

riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

III É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras,

salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de

catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou

no interesse da soberania do país, após deliberação do

Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o

retorno imediato às terras logo que cesse o risco.

IV A homologação da demarcação de terras indígenas é

realizada pela Fundação nacional do Índio (FUNAI) e

decorre do estudo de identificação da área reivindicada por

indígenas e da delimitação do território. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Julgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel rural.

I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos

rurais dos imóveis rurais de determinado município.

II A pequena propriedade rural, quando trabalhada pela família,

é considerada impenhorável para fins de pagamento de

dívidas decorrentes da atividade produtiva, bem como não

está sujeita ao confisco previsto no art. 243 da CF.

III Imóvel rural é definido pela legislação brasileira como prédio

rústico de área contínua que, independentemente de sua

localização, se destine ou possa se destinar à exploração

agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou

agroindustrial. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho. É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem.

I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do

trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos

elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua

atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia

da vontade coletiva.

II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de

trabalho terá prevalência sobre a lei.

III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a

redução de adicional de insalubridade. Assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.