Banco de questões
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Administração Financeira e Orçamentária (2357) Administração Geral (3635) Arquitetura e Urbanismo (630) Arquivologia (679) Auditoria (959) Biblioteconomia (556) Biologia (372) Comunicação Social (1528) Conhecimentos Específicos (7027) Conhecimentos Gerais (174) Contabilidade (3128) Criminologia (77) Direito (799) Direito Administrativo (6096) Direito Ambiental (292) Direito Civil (860) Direito Constitucional (3462) Direito do Trabalho (193) Direito Eleitoral (135) Direito Empresarial (352) Direito Financeiro (137) Direito Internacional Público (63) Direito Penal (2008) Direito Previdenciário (1217) Direito Processual Civil (608) Direito Processual do Trabalho (170) Direito Processual Penal (1074) Direito Tributário (1124) Direitos Humanos (571) Diversos (158) Economia (937) Enfermagem (538) Engenharia (3594) Estatística (1414) Ética no Serviço Público (334) Farmácia (79) Física (157) Fisioterapia (105) Fonoaudiologia (40) Geociências (170) Geografia (26) Informática (9766) Legislação de Trânsito (76) Legislação Institucional (447) Língua Portuguesa (3183) Matemática Financeira (438) Medicina (2043) Meio Ambiente (489) Nutrição (48) Odontologia (761) Pedagogia (495) Proteção de Dados (381) Psicologia (1265) Química (533) Raciocínio Lógico (1148) Redação Oficial (196) Saúde Pública (606) Serviço Social (543) Terapia Ocupacional (46) Assunto Todos os assuntos Administração pública (2) Administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria (1) Aplicabilidade das normas constitucionais (1) Aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA (1) Aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que (1) Atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem (1) Atos processuais (1) Auxiliares de justiça (1) Capacidade processual para estar em juízo (1) Coisa julgada (1) Competência derivada da prerrogativa de função (1) Competência estadual para legislar acerca da matéria em apreço (1) Competências dos entes federados (1) Concepções e classificações das constituições (1) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (1) Conselho tutelar (1) Constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro (1) Constituição Federal de 1988 (995) Controle de constitucionalidade (94) Controle externo não judicial da administração pública (1) Custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de (1) Defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência (1) Defesa do Estado e das instituições democráticas (80) Direito à educação (1) Direito à saúde, é correto afirmar que (1) Direito Constitucional (161) Direito da criança e do adolescente à vida e à saúde (1) Direito de o adotado conhecer sua origem biológica (1) Direito de petição e das ações constitucionais (1) Direito financeiro é competência (1) Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípio (1) Direitos e garantias fundamentais (343) Direitos sociais (1) Direitos, aos deveres e às garantias fundamentais (1) Disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI) (1) Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgão (1) Execução da verba previdenciária (1) Fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente (1) Fenômeno da mutação constitucional (1) Forma, o Estado brasileiro é classificado como (1) Formação, suspensão e extinção do processo (1) Funções constitucionais dos tribunais de contas (1) Guarda, à tutela e à adoção (1) Hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República (1) Institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA (1) Intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios (1) Jurisdição e competência penais (1) Leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência (1) Litigância de má-fé (1) Mandado de injunção (1) Mandado de injunção, é correto afirmar que (1) Mandado de segurança (1) Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública (1) Medida provisória (1) Normas constitucionais que regem a administração pública (1) O(a) (1) Organização dos poderes e funções essenciais (1713) Organização judiciária eleitoral (1) Organização político-administrativa do Estado (1) Organização político-administrativa do Estado Brasileiro (1) Organização, das funções e das decisões do CNJ (1) Pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas (1) Perda e à suspensão dos direitos políticos (1) Poder constituinte originário (1) Poder familiar dos pais (1) Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (1) Possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA (1) Possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação (1) Procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) (1) Processo legislativo (2) Reconhecimento da união homoafetiva no Brasil (1) Regime constitucional dos servidores públicos (1) Regime de precatórios e requisições de pequeno valor (1) Rendimentos pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores, pertence (1) Repartições de competências legislativas entre os entes da Federação (1) Teoria da Constituição (4) Vencimentos e das remunerações dos servidores públicos (1) Órgão Todos os órgãos AGU (30) ANAC (13) ANATEL (14) ANM (56) ANP (12) ANTT (46) ANVISA (21) Câmara dos Deputados (28) CBM-AL (13) CBM-PA (6) CBM-RO (15) CBM-TO (1) CGE-AL (3) CGE-CE (10) CGE-RJ (8) CNJ (74) CNMP (55) CNPQ (14) DATAPREV (17) DEPEN (2) DPE-AL (14) DPE-PA (4) DPE-PE (21) DPE-RO (31) DPE-SE (6) DPE-TO (8) FINEP (5) FNDE (29) FUNPRESP (83) IBAMA (23) ICMBIO (7) INPI (12) INSS (6) Justiça Eleitoral (CPNU) (37) MEC (8) MMA (4) MP-AP (18) MP-BA (14) MP-CE (72) MP-GO (20) MP-PA (15) MP-PI (60) MP-RR (12) MP-SC (67) MP-SE (20) MP-TO (32) MPC-PA (52) MPC-SC (101) MPCM-PA (16) MPE-AC (15) MPE-RO (16) MPE-TO (19) MPO (6) MPS (5) MPSC (84) MPU (54) PC-AL (12) PC-CE (13) PC-DF (4) PC-ES (9) PC-GO (4) PC-MA (26) PC-MG (1) PC-PB (19) PC-RJ (21) PC-RO (40) PC-SE (36) PF (78) PGE-AL (21) PGE-AM (8) PGE-CE (13) PGE-MS (13) PGE-PA (36) PGE-PB (23) PGE-PE (25) PGE-PI (12) PGE-PR (8) PGE-RJ (17) PGE-RN (18) PGE-RO (9) PGE-RR (11) PGE-SE (24) PM-AL (25) PM-PA (10) PM-RO (11) PM-SC (15) PM-TO (2) POLC-AL (21) PRF (12) SECONT-ES (11) SEFA-PR (7) SEFAZ-AC (23) SEFAZ-AL (10) SEFAZ-RJ (10) SEFAZ-RN (10) SEFAZ-RS (43) SEFAZ-SE (17) SEFIN-FORTALEZA-CE (24) SEPLAG-AL (4) SEPLAG-CE (19) STJ (79) STM (76) SUSEP (23) TC-DF (51) TCE-AC (37) TCE-MG (48) TCE-MS (25) TCE-PA (75) TCE-PB (18) TCE-PE (58) TCE-PR (16) TCE-RJ (57) TCE-RN (33) TCE-RO (15) TCE-RS (16) TCE-SC (16) TCU (25) TJ-BA (4) TJ-CE (22) TJ-ES (70) TJ-MA (21) TJ-PA (65) TJ-PR (24) TJ-RJ (32) TJ-RR (15) TJ-SC (9) TJDFT (29) TRE-BA (31) TRE-PE (15) TRE-TO (12) TRF-1 (35) TRF-5 (3) TRF-6 (57) TRT-10 (78) TRT-7 (39) TRT-8 (24) Cargo Todos os cargos (modelo) - Conhecimentos Gerais para os Cargos 1 a 4 (7) (p1) (97) (p1) - Conhecimentos Básicos (4) (p1) - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (7) (p1) - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos (5) A01 – Delegado de Polícia Civil (4) Agente Administrativo (5) Agente de Polícia (8) Agente de Polícia Federal (7) Agente de Polícia Judiciária (10) Agente Fazendário Estadual – Função: Analista Fazendário (1) Agente Fazendário Estadual – Função: Contador (1) Agente Federal de Execução Penal (1) Aluno-praça (1) Analista Administrativo (8) Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Calculista (3) Analista Administrativo – Área: Direito (13) Analista Administrativo – Área: Pedagogia (13) Analista Administrativo – Especialidade Publicidade e Propaganda, Design Gráfico Ou Desenho Industrial (2) Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade (4) Analista Administrativo – Especialidade: Direito (8) Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental (9) Analista Contábil (2) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Assistência Social (1) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Redes e Comunicação de Dados (3) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (24) Analista de Contas Públicas – Especialidades: Administração, Contabilidade, Economia Ou Engenharia (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Administração (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciência da Computação (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Atuariais (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Contábeis (13) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Econômicas (4) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (14) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Engenharia (3) Analista de Controle Externo – Área: Direito (4) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (6) Analista de Gestão Pública – Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (3) Analista de Planejamento e Orçamento – Área de Atuação: Planejamento e Orçamento Orientados para Resultados (3) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão e Suporte – Formação: Di (8) Analista de Previdência Complementar – Área 6: Jurídica (7) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Comunicação e Ouvidoria (5) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Jurídica (23) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Previdenciária (11) Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Advocacia (12) Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (15) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Arquivologia (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Comunicação Social (18) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Estatística (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Gestão Pública (10) Analista do CNMP – Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas (12) Analista do CNMP – Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Suporte e Infraestrutura (21) Analista em Auditoria (2) Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I – Especialidade: Gestão Orçamentária, (4) Analista em Estatística (2) Analista em Finanças Públicas – Especialidade: Econômico-financeira (1) Analista em Informática (20) Analista em Jornalismo (7) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito (7) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Geografia (7) Analista judiciário - Área de atividade: Administrativa (5) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária (13) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (7) Analista Judiciário de Procuradoria (8) Analista Judiciário Especial – Área Judiciária – Especialidade – Contador (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Arquitetura (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Arquivologia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Biblioteconomia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Comunicação Social (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Contabilidade (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Direito (20) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Economia (8) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Enfermagem (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Civil (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Elétrica (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Mecânica (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Estatística (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Licenciatura Letras (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Medicina do Trabalho (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Pedagogia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Psicologia (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Serviço Social (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Taquigrafia (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade: Administração (9) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (14) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito (15) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal (13) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador (15) Analista Judiciário – Área: Administrativa (39) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade (3) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial (6) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Pedagogia (11) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Sem especialidade (8) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Dados (2) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas (15) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação (7) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura (8) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia (28) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia (6) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil (4) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (6) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História (9) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina do Trabalho (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Odontologia (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (11) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação (16) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação (31) Analista Judiciário – Área: Judiciária (70) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (1) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (4) Analista Judiciário – Especialidade: Análise de Sistemas (4) Analista Judiciário – Especialidade: Análise de Suporte (4) Analista Judiciário – Especialidade: Direito (15) Analista Judiciário – Especialidade: Enfermagem (1) Analista Judiciário – Especialidade: Fiscal de Arrecadação (9) Analista Judiciário – Especialidade: Pedagogia (1) Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia (4) Analista Judiciário – Especialidade: Serviço Social (1) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico (2) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra (2) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Psicólogo (2) Analista Judiciário – Grupo: Gestão – Especialidade: Contador (3) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (5) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados (4) Analista Judiciário – Grupo: Nível Superior – Sem especialidade (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Gestão de TIC (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Infraestrutura de TIC (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Negócios (3) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Projetos (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Segurança da Informação (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Sistemas (4) Analista Legislativo – Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: Cd-al- 011 (14) Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Pedagogia (4) Analista Ministerial – Área: Direito (6) Analista Ministerial – Área: Processual (20) Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo (30) Analista Ministerial – Especialidade: Direito (18) Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia (5) Analista Ministerial – Especialidade: Serviço Social (15) Analista Pleno I – Especialidade: Administração de Pessoal (6) Analista Processual (9) Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional (18) Aspirante-a-ofical Bombeiro Militar (4) Assistente Administrativo Fazendário (6) Assistente de Procuradoria (4) Auditor da Receita Estadual (5) Auditor de Controle Externo (6) Auditor de Controle Externo – Área: Direito (18) Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica (10) Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação (1) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais (5) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (2) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Tecnologia da Informação (5) Auditor de Controle Interno - Área de Correição (1) Auditor de Controle Interno - Área de Fomento ao Controle Social (2) Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual (8) Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Jurídicas (5) Auditor do Tesouro Municipal (4) Auditor Fiscal da Receita Estadual (10) Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Direito (12) Auditor Técnico de Tributos (8) Auxiliar Judiciário (5) Bloco Ii (23) Bloco Ii - Adaptada (5) Bloco Iii (1) C01 – Perito Oficial Criminal – Área: Geral (1) C02 – Perito Oficial Criminal – Área: Biologia (1) Cargo - 1 Auditor de Contas Publicas - Habilitacao - Demais �reas (1) Cargo - 2 Agente de Documentacao (4) Cargo - 2 Agente de Documentacao - (adaptada) (4) Conhecimenos Gerais para os Cargos 11, 17, 19, 20 e 21 (5) Conhecimentos Básicos (43) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Adaptada (10) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (17) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo - Educacional (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - Adaptada (4) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Engenharia Civil (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - e Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (5) Conhecimentos Básicos - Cargo 11 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Engenharia Eletrica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 12 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Estatistica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 13 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Fisioterapia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 14 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Gestao de Pessoas (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 15 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Odontologia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 16 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Psicologia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 17 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Servico Social (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 18 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Jornalismo (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 19 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Publicidade (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (3) Conhecimentos Básicos - Cargo 2 - Técnico do Mpu - Especialidade - Administracao (21) Conhecimentos Básicos - Cargo 20 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Administracao (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 21 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Arquitetura (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 22 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Ciencias Atuariais (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 23 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Contabilidade (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 27 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Economia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 28 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Ambiental e S (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 29 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Civil (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 3 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho) (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 3 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Administracao (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 30 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Eletrica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 31 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Estatistica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 37 - Auditor de Controle Externo - Planejamento - Especialidade - Administracao (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 38 - Auditor de Controle Externo - Planejamento - Especialidade - Economia (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Medicina (psiquiatria) (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Arquitetura (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 5 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Clinica Medica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 6 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 6 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (3) Conhecimentos Básicos - Cargo 8 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Economia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - Adaptada (13) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Enfermagem (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (1) Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12 (9) Conhecimentos Básicos - Cargos 11 e 13 (9) Conhecimentos Básicos - Cargos de 2 a 6 (5) Conhecimentos Básicos - Técnico Administrativo (4) Conhecimentos Básicos para o Cargo de Nível Médio (9) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 Ao 5 (16) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1, 2, 3, 4, 5, 12 e 13 (4) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1, 2, 4, 5, 6 e 7 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos 10 e 11 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos 12 e 13 (22) Conhecimentos Básicos para os Cargos 14 e 15 (11) Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 e 3 (4) Conhecimentos Básicos para os Cargos 3 e 18 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 6, 7, 8, 9, 10 e 11 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 8 e 9 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 4 (10) Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior (2) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (14) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto Cargos 11 Ao 15) (22) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto para os Cargos 1, 3, 18 e 19) (3) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para o Cargo 2) (9) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para os Cargos 1, 2 e 8) (3) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal (4) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos, Exceto Cargo 5 (4) Conhecimentos Complementares - Cargos 3 e 4 (4) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (2) Conhecimentos Específicos (37) Conhecimentos Específicos (p2) (36) Conhecimentos Específicos (p3) (3) Conhecimentos Específicos - Atividade 4 (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario Administrativa (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo - Educacional (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Escrivao de Polícia (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Oficial Combatente (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 10 - Técnico Judiciario - Administrativa (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 11 - Analista Judiciario - Judiciaria (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Administrativa (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 15 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Saude Bucal (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Servico Social (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Jornalismo (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario Administrativa - Especialidade Contabilidade (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Investigador de Polícia (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Técnico do Mpu - Especialidade - Administracao (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 24 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 25 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 26 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Informatica (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 39 - Auxiliar Técnico - Administrativa (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Arquitetura (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Técnico Judiciario - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Civil (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador Fe (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 6 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Eletrica (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 6 Técnico Judiciario Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (11) Conhecimentos Específicos - Cargos 1, 2, 4, 5 e 7 (11) Conhecimentos Específicos - Emprego 1 (13) Conhecimentos Específicos - Emprego 8 (8) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (3) Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto (12) Conhecimentos Específicos - Técnico Administrativo (17) Conhecimentos Específicos I (6) Conhecimentos Específicos I para Todas as Especialidades - Tarde (7) Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde (2) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (1) Conhecimentos Específicos para Todos os Cargos (6) Conhecimentos Específicos para Todos os Cargos/campos de Atuacao (7) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (10) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 10 - Assistente � Área - Administrativa � Especialidade - Secretariado Executivo (8) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 11 - Assistente � Área - Previdencial (5) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 3 - Analista de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (10) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 4 - Analista de Gest�o � �rea - Administra��o (16) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 4 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Direito (7) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 5 - Analista de Gest�o � �rea - Julgamento (22) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 8 - Assistente � Área - Administrativa (8) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 9 - Assistente � Área - Administrativa � Especialidade - Contabilidade (8) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (8) Conhecimentos Gerais (20) Conhecimentos Gerais (p1) (7) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 10 - Técnico Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 11 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Operacao de Computadores (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 14 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Programacao de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 15 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Saude Bucal (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 16 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Eletricidade e Telecomunicacoes (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Analista Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista (2) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 Analista Judiciario��apoio� Especializado Especialidade�an�lise�de�sistemas (3) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Analise de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Odontolegista (2) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Técnico Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Civil (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Programacao de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 6 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Eletrica (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Geral) (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 8 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Odontologia (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Gerais - Cargos 1, 4, 6 e 8 (4) Conhecimentos Gerais - Cargos 2, 3, 5 e 7 (4) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Agente de Investigacao (7) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Delegado (1) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Escrivao de Polícia (1) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Nível Médio (6) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Técnico (8) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1 e 2 (3) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2 e 3 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2, 3 e 4 (16) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 2 e 4 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 2, 4, 5 e 7 (7) Conhecimentos Gerais para os Cargos 3 e 4 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 3 e 6 (3) Conhecimentos Gerais para os Cargos 4 e 5 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 6, 7, 8, 10 e 11 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 9 e 10 (4) Conhecimentos Gerais para os Cargos de Nível Médio (18) Conhecimentos Gerais para os Cargos de Nível Superior (12) Conhecimentos Gerais para Todas as Especialidades (6) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos (32) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos de Analista (4) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos de Analista (1 Ao 8) (6) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos, Exceto para o Cargo 7 (3) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 1, 4, 5, 6, 7, 12, 19, 20 e 21 (5) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 16 a 21 e 23 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 2, 3, 13 e 22 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 24 a 26 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 27 e 28 (11) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 24 a 26 (5) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23 (5) Curso de Instrucao (4) D01 – Técnico em Perícia – Área: Geral (1) Datiloscopista Policial (3) De Selecao - Outorga Por Provimento (5) De Selecao - Outorga Por Remocao (10) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (21) Delegado de Polícia (6) Delegado de Polícia Civil (12) Delegado de Polícia Federal (41) Delegado de Polícia Substituto (20) Eixo Legislacao (1) Engenheiro de Segurança do Trabalho (5) Escrivão de Polícia (17) Escrivão de Polícia Federal (3) Especialista da Fazenda Estadual (9) Especialista em Gestão Pública – Especialidade: Planejamento (4) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Comunicação (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (14) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga) (20) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (7) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas) (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Ciência de Dados (2) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Governança e Inovação (2) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Operações (2) Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3 (11) Especialista em Regulação de Serviços (14) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (3) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (36) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia (1) Fase Matutina (p1) (39) Fase Vespertina (p2) (45) Médico (5) Médico-Legista (8) Oficial Bombeiro Militar Combatente (15) Oficial Combatente (5) Oficial de Controle Externo (oce) – Especialidade: Oficial Instrutivo (9) Oficial de Diligência (15) Oficial de Justiça Avaliador (14) Papiloscopista (5) Papiloscopista Policial Federal (3) Para os Cargos 1 e 2 - Tipo 1 Conhecimentos Gerais (7) Perito Criminal Federal/Área 1 (2) Perito Criminal – Especialidade: Direito (11) Policial Rodoviário Federal (12) Preambular (p1) (14) Procurador do Estado da Procuradoria-geral do Estado do Amazonas (8) Procurador do Ministério Público junto ao TCDF (45) Promotor de Justiça Substituto (90) Prova objetiva (526) Psicólogo Clínico (5) Psicólogo Organizacional (5) Seletiva (37) Soldado Combatente (10) Técnico Administrativo (18) Técnico Ambiental (5) Técnico da Fazenda Estadual (9) Técnico de Atividade Judiciária (5) Técnico de Enfermagem (2) Técnico de Saude Bucal (2) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (3) Técnico do Seguro Social (6) Técnico em Atividades Administrativas (11) Técnico em Contabilidade (1) Técnico em Contas Públicas (18) Técnico em Necropsia (8) Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa (10) Técnico Judiciário – Área: Administrativa (37) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (9) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem especialidade (12) Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas (20) Técnico Judiciário – Área: Judiciária (8) Técnico Judiciário – Área: Técnico-administrativa (8) Técnico Legislativo – Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: Cd-al- 026 (11) Técnico Ministerial (8) Técnico Ministerial – Área: Administrativa (2) Técnico Tributário da Receita Estadual (11) Ano Todos os anos 2026 (161) 2025 (598) 2024 (376) 2023 (504) 2022 (621) 2021 (237) 2020 (43) 2019 (184) 2018 (333) 2017 (245) 2016 (124) 2015 (36) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (2224) Múltipla escolha (1238) Banca Todas as bancas Cebraspe (3462) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
3.462 questões · mostrando 1701–1710
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-SE
Prova Prova objetiva O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende
A à garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais. B ao princípio do acesso à justiça. C à forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade. D à garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade. E ao princípio geral de colaboração. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-SE
Prova Prova objetiva A preservação das gerações vindouras do flagelo da guerra, a reafirmação da fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, com o estabelecimento de condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, constitui resolução adotada
A na Convenção Americana de Direitos Humanos. B na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. C na Declaração Universal dos Direitos Humanos. D na Carta da Nações Unidas. E no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-SE
Prova Prova objetiva O Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada comarca para prestar atendimento à população carente. Adotou como fundamento a responsabilidade constitucional do Estado em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que tal modalidade de intervenção judicial é
A legítima, com fundamento no direito fundamental a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, caso em que não é possível arguir o princípio da reserva do possível. B legítima, com fundamento na supremacia da dignidade da pessoa humana, caso em que não é possível arguir o princípio da reserva do possível. C ilegítima, ante os princípios da separação dos poderes e da reserva do possível. D ilegítima, ante a autonomia da Defensoria Pública, caso em que não é possível o Poder Judiciário interferir nas suas questões internas. E legítima, com fundamento na supremacia da dignidade da pessoa humana, mas é possível arguir o princípio da reserva do possível desde que fique comprovada a falta de recursos públicos no orçamento anual. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da República prática de infração penal comum, o juízo de admissibilidade quanto à instauração do processo caberá
A à Comissão de Constituição e Justiça. B ao Senado Federal. C ao Supremo Tribunal Federal. D à Câmara dos Deputados. E ao Congresso Nacional. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por munícipio para remover a utilização do termo “orientação sexual” no âmbito das instituições da rede municipal de ensino configura ato que
A está inserido no rol de competências do município. B invade a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. C efetiva o princípio da isonomia. D invade a competência do estado para dispor sobre o tema. E preserva o pluralismo de ideias no ensino. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entretanto, a própria Constituição Federal de 1988 limita as temáticas que podem ser objeto de emenda constitucional. Nesse sentido, pode ser tema de proposta de emenda constitucional
A a impossibilidade de indenização pelo Estado a quem permaneceu preso além do tempo fixado na sentença. B a centralização de todo o conjunto de atribuições estatais na União. C o estabelecimento do voto facultativo para todos os eleitores. D a fixação de valores de pagamento de taxas para obtenção de certidões em órgãos públicos, para fins de defesa de direitos. E a criação de tribunal de exceção com o objetivo de apreciar demandas referentes a determinada circunstância. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida
A pela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União. B pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. C por entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça. D pela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública. E pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de
A ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas. B carreira diplomática e ministro da justiça. C presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça. D presidente do Senado Federal e vice-presidente da República. E ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva Considere que tenha sido ajuizada, em tribunal de justiça local, uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo editado por município, tendo como parâmetro de controle dispositivo da Constituição Federal de 1988 (CF). Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o controle abstrato de constitucionalidade
A deve ser exercido originariamente pelo STF, considerando-se que o parâmetro de controle são normas insertas na CF. B não é cabível, pois o ato normativo municipal deve ser questionado no âmbito do controle difuso. C pode ser exercido pelo tribunal de justiça, caso o parâmetro de controle invocado na ação seja norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual. D não deve ser admitido pelo tribunal de justiça, ainda que se trate de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual. E pode ser exercido originariamente pelo STF, desde que se trate de norma de reprodução obrigatória. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão DPE-TO
Prova Prova objetiva Considere que uma pessoa transgênero e hipossuficiente tenha procurado a Defensoria Pública para que lhe seja assegurada judicialmente a alteração de seu prenome no registro civil. De acordo com os dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, essa pessoa
A não pode ser representada Defensoria Pública, já que tal circunstância não consta do rol de atribuições dessa instituição. B pode ser representada pela Defensoria Pública, dada a sua hipossuficiência, embora a pretensão não encontre amparo no catálogo de direitos fundamentais. C não pode ser representada pela Defensoria Pública, já que a alteração do prenome, nessa circunstância, deve ser feita pela via administrativa. D pode ser representada pela Defensoria Pública em juízo, enquanto eventual denegação judicial de alteração do prenome preservaria o direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. E pode ser representada pela Defensoria Pública, com o objetivo de assegurar a efetivação do direito à igualdade e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 169 170 171 172 173 … 347 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .