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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

99 questões · mostrando 31–40
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)
Anulada pela banca

A doação pode ser revogada por ingratidão caso o donatário tenha

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito, por se configurar o(a)

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador. Nessa situação hipotética, Pedro terá direito

I à indenização das benfeitorias necessárias.

II à indenização das benfeitorias úteis.

III de levantar as benfeitorias voluptuárias, se não prejudicar a

coisa.

IV aos frutos percebidos. Assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em comum, pagavam juntos o aluguel de um apartamento e compareciam a eventos sociais como um casal. Nesse caso hipotético,

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o princípio da

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Na recuperação judicial, tendo sido nomeada pessoa impedida como membro do comitê de credores, poderá requerer ao juiz a substituição

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários periciais

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)
Anulada pela banca

ACP por meio da qual se requeira a perda do cargo de promotor de justiça vitalício pela prática de ato no exercício da função pública será de competência do juiz de direito quando

I decorrer da prática de condutas ilícitas incompatíveis com o

exercício do cargo que se configurem tipos penais;

II decorrer da prática de ato de improbidade administrativa;

III o membro do MP esteja, ao tempo da propositura da ação, no

exercício da atividade funcional ou em disponibilidade. Assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apenas do foro do

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.