Banco de questões
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Administração Financeira e Orçamentária (2357) Administração Geral (3635) Arquitetura e Urbanismo (630) Arquivologia (679) Auditoria (959) Biblioteconomia (556) Biologia (372) Comunicação Social (1528) Conhecimentos Específicos (7027) Conhecimentos Gerais (174) Contabilidade (3128) Criminologia (77) Direito (799) Direito Administrativo (6096) Direito Ambiental (292) Direito Civil (860) Direito Constitucional (3462) Direito do Trabalho (193) Direito Eleitoral (135) Direito Empresarial (352) Direito Financeiro (137) Direito Internacional Público (63) Direito Penal (2008) Direito Previdenciário (1217) Direito Processual Civil (608) Direito Processual do Trabalho (170) Direito Processual Penal (1074) Direito Tributário (1124) Direitos Humanos (571) Diversos (158) Economia (937) Enfermagem (538) Engenharia (3594) Estatística (1414) Ética no Serviço Público (334) Farmácia (79) Física (157) Fisioterapia (105) Fonoaudiologia (40) Geociências (170) Geografia (26) Informática (9766) Legislação de Trânsito (76) Legislação Institucional (447) Língua Portuguesa (3183) Matemática Financeira (438) Medicina (2043) Meio Ambiente (489) Nutrição (48) Odontologia (761) Pedagogia (495) Proteção de Dados (381) Psicologia (1265) Química (533) Raciocínio Lógico (1148) Redação Oficial (196) Saúde Pública (606) Serviço Social (543) Terapia Ocupacional (46) Assunto Todos os assuntos Administração pública (2) Administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria (1) Aplicabilidade das normas constitucionais (1) Aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA (1) Aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que (1) Atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem (1) Atos processuais (1) Auxiliares de justiça (1) Capacidade processual para estar em juízo (1) Coisa julgada (1) Competência derivada da prerrogativa de função (1) Competência estadual para legislar acerca da matéria em apreço (1) Competências dos entes federados (1) Concepções e classificações das constituições (1) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (1) Conselho tutelar (1) Constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro (1) Constituição Federal de 1988 (995) Controle de constitucionalidade (94) Controle externo não judicial da administração pública (1) Custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de (1) Defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência (1) Defesa do Estado e das instituições democráticas (80) Direito à educação (1) Direito à saúde, é correto afirmar que (1) Direito Constitucional (161) Direito da criança e do adolescente à vida e à saúde (1) Direito de o adotado conhecer sua origem biológica (1) Direito de petição e das ações constitucionais (1) Direito financeiro é competência (1) Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípio (1) Direitos e garantias fundamentais (343) Direitos sociais (1) Direitos, aos deveres e às garantias fundamentais (1) Disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI) (1) Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgão (1) Execução da verba previdenciária (1) Fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente (1) Fenômeno da mutação constitucional (1) Forma, o Estado brasileiro é classificado como (1) Formação, suspensão e extinção do processo (1) Funções constitucionais dos tribunais de contas (1) Guarda, à tutela e à adoção (1) Hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República (1) Institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA (1) Intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios (1) Jurisdição e competência penais (1) Leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência (1) Litigância de má-fé (1) Mandado de injunção (1) Mandado de injunção, é correto afirmar que (1) Mandado de segurança (1) Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública (1) Medida provisória (1) Normas constitucionais que regem a administração pública (1) O(a) (1) Organização dos poderes e funções essenciais (1713) Organização judiciária eleitoral (1) Organização político-administrativa do Estado (1) Organização político-administrativa do Estado Brasileiro (1) Organização, das funções e das decisões do CNJ (1) Pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas (1) Perda e à suspensão dos direitos políticos (1) Poder constituinte originário (1) Poder familiar dos pais (1) Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (1) Possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA (1) Possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação (1) Procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) (1) Processo legislativo (2) Reconhecimento da união homoafetiva no Brasil (1) Regime constitucional dos servidores públicos (1) Regime de precatórios e requisições de pequeno valor (1) Rendimentos pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores, pertence (1) Repartições de competências legislativas entre os entes da Federação (1) Teoria da Constituição (4) Vencimentos e das remunerações dos servidores públicos (1) Órgão Todos os órgãos AGU (30) ANAC (13) ANATEL (14) ANM (56) ANP (12) ANTT (46) ANVISA (21) Câmara dos Deputados (28) CBM-AL (13) CBM-PA (6) CBM-RO (15) CBM-TO (1) CGE-AL (3) CGE-CE (10) CGE-RJ (8) CNJ (74) CNMP (55) CNPQ (14) DATAPREV (17) DEPEN (2) DPE-AL (14) DPE-PA (4) DPE-PE (21) DPE-RO (31) DPE-SE (6) DPE-TO (8) FINEP (5) FNDE (29) FUNPRESP (83) IBAMA (23) ICMBIO (7) INPI (12) INSS (6) Justiça Eleitoral (CPNU) (37) MEC (8) MMA (4) MP-AP (18) MP-BA (14) MP-CE (72) MP-GO (20) MP-PA (15) MP-PI (60) MP-RR (12) MP-SC (67) MP-SE (20) MP-TO (32) MPC-PA (52) MPC-SC (101) MPCM-PA (16) MPE-AC (15) MPE-RO (16) MPE-TO (19) MPO (6) MPS (5) MPSC (84) MPU (54) PC-AL (12) PC-CE (13) PC-DF (4) PC-ES (9) PC-GO (4) PC-MA (26) PC-MG (1) PC-PB (19) PC-RJ (21) PC-RO (40) PC-SE (36) PF (78) PGE-AL (21) PGE-AM (8) PGE-CE (13) PGE-MS (13) PGE-PA (36) PGE-PB (23) PGE-PE (25) PGE-PI (12) PGE-PR (8) PGE-RJ (17) PGE-RN (18) PGE-RO (9) PGE-RR (11) PGE-SE (24) PM-AL (25) PM-PA (10) PM-RO (11) PM-SC (15) PM-TO (2) POLC-AL (21) PRF (12) SECONT-ES (11) SEFA-PR (7) SEFAZ-AC (23) SEFAZ-AL (10) SEFAZ-RJ (10) SEFAZ-RN (10) SEFAZ-RS (43) SEFAZ-SE (17) SEFIN-FORTALEZA-CE (24) SEPLAG-AL (4) SEPLAG-CE (19) STJ (79) STM (76) SUSEP (23) TC-DF (51) TCE-AC (37) TCE-MG (48) TCE-MS (25) TCE-PA (75) TCE-PB (18) TCE-PE (58) TCE-PR (16) TCE-RJ (57) TCE-RN (33) TCE-RO (15) TCE-RS (16) TCE-SC (16) TCU (25) TJ-BA (4) TJ-CE (22) TJ-ES (70) TJ-MA (21) TJ-PA (65) TJ-PR (24) TJ-RJ (32) TJ-RR (15) TJ-SC (9) TJDFT (29) TRE-BA (31) TRE-PE (15) TRE-TO (12) TRF-1 (35) TRF-5 (3) TRF-6 (57) TRT-10 (78) TRT-7 (39) TRT-8 (24) Cargo Todos os cargos (modelo) - Conhecimentos Gerais para os Cargos 1 a 4 (7) (p1) (97) (p1) - Conhecimentos Básicos (4) (p1) - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (7) (p1) - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos (5) A01 – Delegado de Polícia Civil (4) Agente Administrativo (5) Agente de Polícia (8) Agente de Polícia Federal (7) Agente de Polícia Judiciária (10) Agente Fazendário Estadual – Função: Analista Fazendário (1) Agente Fazendário Estadual – Função: Contador (1) Agente Federal de Execução Penal (1) Aluno-praça (1) Analista Administrativo (8) Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Calculista (3) Analista Administrativo – Área: Direito (13) Analista Administrativo – Área: Pedagogia (13) Analista Administrativo – Especialidade Publicidade e Propaganda, Design Gráfico Ou Desenho Industrial (2) Analista Administrativo – Especialidade: Contabilidade (4) Analista Administrativo – Especialidade: Direito (8) Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental (9) Analista Contábil (2) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Assistência Social (1) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Redes e Comunicação de Dados (3) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (24) Analista de Contas Públicas – Especialidades: Administração, Contabilidade, Economia Ou Engenharia (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Administração (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciência da Computação (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Atuariais (3) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Contábeis (13) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Ciências Econômicas (4) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (14) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Engenharia (3) Analista de Controle Externo – Área: Direito (4) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (6) Analista de Gestão Pública – Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (3) Analista de Planejamento e Orçamento – Área de Atuação: Planejamento e Orçamento Orientados para Resultados (3) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão e Suporte – Formação: Di (8) Analista de Previdência Complementar – Área 6: Jurídica (7) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Comunicação e Ouvidoria (5) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Jurídica (23) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Previdenciária (11) Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Advocacia (12) Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (15) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Arquivologia (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Comunicação Social (18) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Estatística (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Gestão Pública (10) Analista do CNMP – Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas (12) Analista do CNMP – Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Suporte e Infraestrutura (21) Analista em Auditoria (2) Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I – Especialidade: Gestão Orçamentária, (4) Analista em Estatística (2) Analista em Finanças Públicas – Especialidade: Econômico-financeira (1) Analista em Informática (20) Analista em Jornalismo (7) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito (7) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Geografia (7) Analista judiciário - Área de atividade: Administrativa (5) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária (13) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (7) Analista Judiciário de Procuradoria (8) Analista Judiciário Especial – Área Judiciária – Especialidade – Contador (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Arquitetura (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Arquivologia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Biblioteconomia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Comunicação Social (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Contabilidade (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Direito (20) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Economia (8) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Enfermagem (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Civil (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Elétrica (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Engenharia Mecânica (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Estatística (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Licenciatura Letras (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Medicina do Trabalho (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Pedagogia (7) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Psicologia (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Serviço Social (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Taquigrafia (9) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade: Administração (9) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (14) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito (15) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal (13) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador (15) Analista Judiciário – Área: Administrativa (39) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade (3) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial (6) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Pedagogia (11) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Sem especialidade (8) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Dados (2) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas (15) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação (7) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura (8) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia (28) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia (6) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil (4) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (6) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História (9) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina do Trabalho (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Odontologia (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia (3) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (11) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação (16) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação (31) Analista Judiciário – Área: Judiciária (70) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (1) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (4) Analista Judiciário – Especialidade: Análise de Sistemas (4) Analista Judiciário – Especialidade: Análise de Suporte (4) Analista Judiciário – Especialidade: Direito (15) Analista Judiciário – Especialidade: Enfermagem (1) Analista Judiciário – Especialidade: Fiscal de Arrecadação (9) Analista Judiciário – Especialidade: Pedagogia (1) Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia (4) Analista Judiciário – Especialidade: Serviço Social (1) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico (2) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra (2) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Psicólogo (2) Analista Judiciário – Grupo: Gestão – Especialidade: Contador (3) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (5) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados (4) Analista Judiciário – Grupo: Nível Superior – Sem especialidade (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Gestão de TIC (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Infraestrutura de TIC (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Negócios (3) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Projetos (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Segurança da Informação (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Sistemas (4) Analista Legislativo – Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: Cd-al- 011 (14) Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Pedagogia (4) Analista Ministerial – Área: Direito (6) Analista Ministerial – Área: Processual (20) Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo (30) Analista Ministerial – Especialidade: Direito (18) Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia (5) Analista Ministerial – Especialidade: Serviço Social (15) Analista Pleno I – Especialidade: Administração de Pessoal (6) Analista Processual (9) Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional (18) Aspirante-a-ofical Bombeiro Militar (4) Assistente Administrativo Fazendário (6) Assistente de Procuradoria (4) Auditor da Receita Estadual (5) Auditor de Controle Externo (6) Auditor de Controle Externo – Área: Direito (18) Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica (10) Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação (1) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais (5) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (2) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Tecnologia da Informação (5) Auditor de Controle Interno - Área de Correição (1) Auditor de Controle Interno - Área de Fomento ao Controle Social (2) Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual (8) Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Jurídicas (5) Auditor do Tesouro Municipal (4) Auditor Fiscal da Receita Estadual (10) Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Direito (12) Auditor Técnico de Tributos (8) Auxiliar Judiciário (5) Bloco Ii (23) Bloco Ii - Adaptada (5) Bloco Iii (1) C01 – Perito Oficial Criminal – Área: Geral (1) C02 – Perito Oficial Criminal – Área: Biologia (1) Cargo - 1 Auditor de Contas Publicas - Habilitacao - Demais �reas (1) Cargo - 2 Agente de Documentacao (4) Cargo - 2 Agente de Documentacao - (adaptada) (4) Conhecimenos Gerais para os Cargos 11, 17, 19, 20 e 21 (5) Conhecimentos Básicos (43) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Adaptada (10) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (17) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo - Educacional (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - Adaptada (4) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Engenharia Civil (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - e Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (5) Conhecimentos Básicos - Cargo 11 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Engenharia Eletrica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 12 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Estatistica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 13 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Fisioterapia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 14 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Gestao de Pessoas (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 15 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Odontologia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 16 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Psicologia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 17 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Servico Social (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 18 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Jornalismo (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 19 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Publicidade (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (3) Conhecimentos Básicos - Cargo 2 - Técnico do Mpu - Especialidade - Administracao (21) Conhecimentos Básicos - Cargo 20 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Administracao (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 21 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Arquitetura (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 22 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Ciencias Atuariais (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 23 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Contabilidade (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 27 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Economia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 28 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Ambiental e S (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 29 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Civil (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 3 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho) (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 3 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Administracao (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 30 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Engenharia Eletrica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 31 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Estatistica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 37 - Auditor de Controle Externo - Planejamento - Especialidade - Administracao (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 38 - Auditor de Controle Externo - Planejamento - Especialidade - Economia (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Medicina (psiquiatria) (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Arquitetura (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 5 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Clinica Medica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 6 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 6 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (3) Conhecimentos Básicos - Cargo 8 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Economia (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - Adaptada (13) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Enfermagem (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (1) Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12 (9) Conhecimentos Básicos - Cargos 11 e 13 (9) Conhecimentos Básicos - Cargos de 2 a 6 (5) Conhecimentos Básicos - Técnico Administrativo (4) Conhecimentos Básicos para o Cargo de Nível Médio (9) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 Ao 5 (16) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1, 2, 3, 4, 5, 12 e 13 (4) Conhecimentos Básicos para os Cargos 1, 2, 4, 5, 6 e 7 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos 10 e 11 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos 12 e 13 (22) Conhecimentos Básicos para os Cargos 14 e 15 (11) Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 e 3 (4) Conhecimentos Básicos para os Cargos 3 e 18 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 6, 7, 8, 9, 10 e 11 (5) Conhecimentos Básicos para os Cargos 8 e 9 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14 (8) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 4 (10) Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior (2) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (14) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto Cargos 11 Ao 15) (22) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto para os Cargos 1, 3, 18 e 19) (3) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para o Cargo 2) (9) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para os Cargos 1, 2 e 8) (3) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal (4) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos, Exceto Cargo 5 (4) Conhecimentos Complementares - Cargos 3 e 4 (4) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (2) Conhecimentos Específicos (37) Conhecimentos Específicos (p2) (36) Conhecimentos Específicos (p3) (3) Conhecimentos Específicos - Atividade 4 (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario Administrativa (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo - Educacional (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Escrivao de Polícia (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Oficial Combatente (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 10 - Técnico Judiciario - Administrativa (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 11 - Analista Judiciario - Judiciaria (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Administrativa (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 15 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Saude Bucal (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Servico Social (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Auditor de Controle Externo - Comunicacao - Especialidade - Jornalismo (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario Administrativa - Especialidade Contabilidade (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Investigador de Polícia (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Técnico do Mpu - Especialidade - Administracao (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 24 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 25 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 26 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (13) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Informatica (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 39 - Auxiliar Técnico - Administrativa (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Arquitetura (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Técnico Judiciario - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Civil (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador Fe (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 6 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Eletrica (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 6 Técnico Judiciario Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (11) Conhecimentos Específicos - Cargos 1, 2, 4, 5 e 7 (11) Conhecimentos Específicos - Emprego 1 (13) Conhecimentos Específicos - Emprego 8 (8) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (3) Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto (12) Conhecimentos Específicos - Técnico Administrativo (17) Conhecimentos Específicos I (6) Conhecimentos Específicos I para Todas as Especialidades - Tarde (7) Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde (2) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (1) Conhecimentos Específicos para Todos os Cargos (6) Conhecimentos Específicos para Todos os Cargos/campos de Atuacao (7) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (10) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 10 - Assistente � Área - Administrativa � Especialidade - Secretariado Executivo (8) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 11 - Assistente � Área - Previdencial (5) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 3 - Analista de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (10) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 4 - Analista de Gest�o � �rea - Administra��o (16) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 4 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Direito (7) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 5 - Analista de Gest�o � �rea - Julgamento (22) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 8 - Assistente � Área - Administrativa (8) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 9 - Assistente � Área - Administrativa � Especialidade - Contabilidade (8) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (8) Conhecimentos Gerais (20) Conhecimentos Gerais (p1) (7) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 10 - Técnico Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 11 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Operacao de Computadores (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 14 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Programacao de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 15 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Saude Bucal (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 16 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Eletricidade e Telecomunicacoes (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Analista Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista (2) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 Analista Judiciario��apoio� Especializado Especialidade�an�lise�de�sistemas (3) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Analise de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Odontolegista (2) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Técnico Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Civil (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Programacao de Sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 6 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Engenharia Eletrica (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Geral) (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 8 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Odontologia (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Gerais - Cargos 1, 4, 6 e 8 (4) Conhecimentos Gerais - Cargos 2, 3, 5 e 7 (4) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Agente de Investigacao (7) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Delegado (1) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Escrivao de Polícia (1) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Nível Médio (6) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Técnico (8) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1 e 2 (3) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2 e 3 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2, 3 e 4 (16) Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 2 e 4 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 2, 4, 5 e 7 (7) Conhecimentos Gerais para os Cargos 3 e 4 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 3 e 6 (3) Conhecimentos Gerais para os Cargos 4 e 5 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 (2) Conhecimentos Gerais para os Cargos 6, 7, 8, 10 e 11 (5) Conhecimentos Gerais para os Cargos 9 e 10 (4) Conhecimentos Gerais para os Cargos de Nível Médio (18) Conhecimentos Gerais para os Cargos de Nível Superior (12) Conhecimentos Gerais para Todas as Especialidades (6) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos (32) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos de Analista (4) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos de Analista (1 Ao 8) (6) Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos, Exceto para o Cargo 7 (3) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 1, 4, 5, 6, 7, 12, 19, 20 e 21 (5) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 16 a 21 e 23 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 2, 3, 13 e 22 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 24 a 26 (4) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 27 e 28 (11) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 24 a 26 (5) Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23 (5) Curso de Instrucao (4) D01 – Técnico em Perícia – Área: Geral (1) Datiloscopista Policial (3) De Selecao - Outorga Por Provimento (5) De Selecao - Outorga Por Remocao (10) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (21) Delegado de Polícia (6) Delegado de Polícia Civil (12) Delegado de Polícia Federal (41) Delegado de Polícia Substituto (20) Eixo Legislacao (1) Engenheiro de Segurança do Trabalho (5) Escrivão de Polícia (17) Escrivão de Polícia Federal (3) Especialista da Fazenda Estadual (9) Especialista em Gestão Pública – Especialidade: Planejamento (4) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Comunicação (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (14) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga) (20) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (7) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas) (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Ciência de Dados (2) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Governança e Inovação (2) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Tecnologia da Informação – Operações (2) Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3 (11) Especialista em Regulação de Serviços (14) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (3) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (36) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia (1) Fase Matutina (p1) (39) Fase Vespertina (p2) (45) Médico (5) Médico-Legista (8) Oficial Bombeiro Militar Combatente (15) Oficial Combatente (5) Oficial de Controle Externo (oce) – Especialidade: Oficial Instrutivo (9) Oficial de Diligência (15) Oficial de Justiça Avaliador (14) Papiloscopista (5) Papiloscopista Policial Federal (3) Para os Cargos 1 e 2 - Tipo 1 Conhecimentos Gerais (7) Perito Criminal Federal/Área 1 (2) Perito Criminal – Especialidade: Direito (11) Policial Rodoviário Federal (12) Preambular (p1) (14) Procurador do Estado da Procuradoria-geral do Estado do Amazonas (8) Procurador do Ministério Público junto ao TCDF (45) Promotor de Justiça Substituto (90) Prova objetiva (526) Psicólogo Clínico (5) Psicólogo Organizacional (5) Seletiva (37) Soldado Combatente (10) Técnico Administrativo (18) Técnico Ambiental (5) Técnico da Fazenda Estadual (9) Técnico de Atividade Judiciária (5) Técnico de Enfermagem (2) Técnico de Saude Bucal (2) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (3) Técnico do Seguro Social (6) Técnico em Atividades Administrativas (11) Técnico em Contabilidade (1) Técnico em Contas Públicas (18) Técnico em Necropsia (8) Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa (10) Técnico Judiciário – Área: Administrativa (37) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (9) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem especialidade (12) Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas (20) Técnico Judiciário – Área: Judiciária (8) Técnico Judiciário – Área: Técnico-administrativa (8) Técnico Legislativo – Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: Cd-al- 026 (11) Técnico Ministerial (8) Técnico Ministerial – Área: Administrativa (2) Técnico Tributário da Receita Estadual (11) Ano Todos os anos 2026 (161) 2025 (598) 2024 (376) 2023 (504) 2022 (621) 2021 (237) 2020 (43) 2019 (184) 2018 (333) 2017 (245) 2016 (124) 2015 (36) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (2224) Múltipla escolha (1238) Banca Todas as bancas Cebraspe (3462) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
3.462 questões · mostrando 151–160
Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público para a tutela de direitos difusos ambientais. Durante o curso do processo, o Ministério Público e os réus pretendem celebrar convenção processual para a modificação de prazos probatórios, dada a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) na espécie. Nessa situação, considerados os negócios jurídico-processuais atípicos, a referida convenção processual
A é admissível, pois, embora os direitos difusos sejam indisponíveis, são autocomponíveis através do TAC, o que permite convenções processuais na espécie. B é inadmissível, pois, sendo os direitos difusos sempre indisponíveis, veda-se qualquer forma de autocomposição e, consequentemente, de convenções processuais. C é inadmissível, pois o CPC confere ao tema tratamento idêntico ao dado pela Lei de Arbitragem, limitando a autocomposição processual aos direitos patrimoniais disponíveis. D é admissível, pois o Ministério Público tem ampla legitimidade para transacionar qualquer direito coletivo, inclusive os direitos individuais indisponíveis e individuais homogêneos. E é admissível, pois, embora as convenções processuais tenham como requisito a existência de pessoa jurídica de direito público em um dos polos, esta condição é satisfeita na situação em apreço, em razão de o Ministério Público figurar como autor da ação. Escolha uma alternativa Abrir À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de injunção é cabível para
A questionar omissão estatal em legislar que impeça o exercício de direitos, liberdades ou prerrogativas constitucionais. B questionar a insuficiência da regulamentação editada sobre norma constitucional de eficácia limitada. C tratar da eficácia ou aplicação de legislação existente sobre norma constitucional de eficácia limitada. D alterar lei existente, mesmo sem obrigação constitucional de legislar. E suprir omissão legislativa decorrente de comando previsto em norma infraconstitucional de eficácia limitada, cuja aplicação seja inviabilizada. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a jurisprudência do STF, nos estados e no Distrito Federal, a criação de órgão jurídico vinculado ao Poder Legislativo
A é constitucional, mesmo que que lhe sejam atribuídas funções de representação judicial e extrajudicial do estado ou do Distrito Federal, devendo a escolha de sua chefia ser disciplinada por lei federal. B é inconstitucional se lhe forem atribuídas funções de representação judicial e extrajudicial, competência exclusiva da procuradoria-geral, cuja chefia deve ser escolhida conforme os mesmos requisitos previstos para o cargo de advogado-geral da União. C é constitucional, mesmo que lhe sejam atribuídas funções de representação judicial e extrajudicial do estado ou do Distrito Federal, sendo a escolha da sua chefia matéria de competência do poder constituinte decorrente, em respeito à autonomia dos entes federativos. D é constitucional, mesmo que que lhe sejam atribuídas funções de representação judicial e extrajudicial do estado ou do Distrito Federal, devendo a escolha de sua chefia obedecer aos mesmos requisitos previstos para o cargo de advogado-geral da União. E é inconstitucional se lhe forem atribuídas funções de representação judicial e extrajudicial, competência exclusiva da procuradoria-geral, sendo a escolha da sua chefia matéria de competência do poder constituinte decorrente, em respeito à autonomia dos entes federativos. Escolha uma alternativa Abrir Na hipótese de se questionar, durante a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a existência de instrumento processual apto a sustar sua tramitação, o STF entende que
A não há instrumento processual cabível para tanto. B é cabível a propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por qualquer dos legitimados previstos na CF. C cabe a propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apenas por parlamentar. D é cabível a impetração de mandado de segurança por qualquer cidadão. E cabe a impetração de mandado de segurança exclusivamente por parlamentar. Escolha uma alternativa Abrir Ao julgar procedente uma ADI, determinado tribunal de justiça estadual declarou inconstitucional uma lei municipal, com fundamento em vício formal. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, contra a referida decisão
A é cabível apenas recurso extraordinário ao STF, mesmo que o parâmetro de controle não seja norma da Constituição Federal de reprodução obrigatória constante da constituição estadual. B são cabíveis simultaneamente recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF, mesmo que, quanto a este último, o parâmetro de controle não seja norma da Constituição Federal de reprodução obrigatória constante da constituição estadual. C cabe apenas recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). D não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem cabe recurso extraordinário ao STF, pois a decisão proferida pelo tribunal de justiça, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, é irrecorrível. E é cabível recurso extraordinário ao STF apenas se o parâmetro de controle for norma da Constituição Federal de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais, e desde que se alegue violação à norma de repetição obrigatória constante na constituição estadual. Escolha uma alternativa Abrir Segundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das casas legislativas é
A admitido, desde que caracterizado o desrespeito a normas legais ou constitucionais. B vedado por expressa disposição constitucional. C admitido, desde que caracterizado o desrespeito a normas constitucionais. D vedado, por constituir matéria interna corporis. E admitido sempre que houver lesão ou ameaça a direito. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual ou municipal, o órgão deve citar previamente
A o procurador-geral do estado, o procurador-geral da assembleia legislativa, o procurador-geral do município ou o procurador-geral da câmara municipal, conforme o caso. B o advogado-geral da União. C o procurador-geral de justiça. D o procurador-geral do estado, invariavelmente. E o defensor público-geral. Escolha uma alternativa Abrir Segundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constituição estadual, a decisão deverá ser comunicada ao
A poder competente, apenas, para a adoção das providências necessárias à prática do ato ou ao início do processo legislativo, sem fixação de prazo. B poder competente, para a adoção das providências necessárias à prática do ato ou ao início do processo legislativo e, em se tratando de órgão administrativo, para que emita o ato em 30 dias, sob pena de responsabilidade. C poder competente ou órgão administrativo, para que a edite em 60 dias, sob pena de responsabilidade. D poder competente ou órgão administrativo, para que edite a norma em 30 dias, sob pena de responsabilidade. E poder competente ou órgão administrativo, para a adoção das providências necessárias à prática do ato ou ao início do processo legislativo, sem fixação de prazo. Escolha uma alternativa Abrir Segundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para
A questionar a imposição de medida cautelar de afastamento de cargo público. B trancar a ação penal, com base no reconhecimento da atipicidade da conduta, desde que perceptível de plano. C solicitar a adoção de diligências em procedimento administrativo destinado a apurar se o paciente integra organização criminosa. D reconhecer a ausência de indícios de autoria e materialidade quando houver necessidade de análise aprofundada do conjunto probatório. E impugnar a suspensão dos direitos políticos. Escolha uma alternativa Abrir Consoante o entendimento do STF acerca da remuneração dos membros do Ministério Público,
A é permitida a percepção de gratificações apenas por funções de confiança, desde que respeitado o teto constitucional e sem possibilidade de acumulação. B é permitida a percepção de gratificações apenas pelo exercício de cargos em comissão, devendo ser respeitado o teto remuneratório constitucional, vedada a acumulação de subsídios com outras parcelas remuneratórias fora desses limites. C é vedada a percepção de gratificações decorrentes do exercício de cargos em comissão ou funções de confiança, em razão da adoção do regime de subsídio. D é permitida a percepção de gratificações por cargos em comissão ou funções de confiança, desde que respeitado o teto constitucional e sem possibilidade de acumulação. E é permitida a percepção de gratificações por cargos em comissão ou funções de confiança, mesmo que ultrapassem o teto constitucional, por ser admitida a acumulação. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 14 15 16 17 18 … 347 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .