De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é
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Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é
Um motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado. Sua conduta, embora praticada em estado de necessidade e isenta de culpa, resultou de ato voluntário que não se equipara a caso fortuito ou força maior. Nessa situação hipotética, conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o motorista que colidiu com o automóvel estacionado
Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos por ele causados é
No que se refere a jurisdição, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e com a doutrina contemporânea.
I A jurisdição é uma função estatal que se caracteriza pela
heterocomposição.
II A jurisdição, em certa medida, é uma atividade criativa, pois,
ao solucionar o caso concreto, o juiz produz a norma jurídica
individual e, por meio do sistema de precedentes, pode
firmar entendimentos que servirão de norma para casos
futuros.
III O princípio da inafastabilidade da jurisdição impede qualquer
condicionamento ao acesso à justiça, como o prévio
esgotamento da via administrativa para a propositura de ação
judicial. Assinale a opção correta.
Com base no CPC e na doutrina contemporânea, julgue os seguintes itens, acerca das condições da ação.
I O direito de ação é concreto e autônomo, ou seja, no
momento da propositura da demanda, pressupõe-se a
existência e a titularidade do direito material afirmado em
juízo.
II Conforme interpretação sistemática do CPC, a ausência de
possibilidade jurídica do pedido é causa de inépcia da
petição inicial e, por isso, conduz à extinção do processo
sem resolução do mérito.
III Consoante a teoria da asserção, o magistrado deve tomar
como parâmetro as alegações do autor para aferir a presença
das condições da ação. Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.
No que diz respeito aos recursos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.
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